Resoluções

Resolução Interna nº 01/96 – de 10/06/1996 – Prestação de Serviços

Resolução nº 01/2000, de 05/09/2000 – Estabelece a composição da Câmara Departamental do Departamento de Artes Plásticas e do Departamento de Fotografia, Teatro e Cinema

Resolução nº 01/2007, de 20/12/2007 – Estabelece a composição da Câmara Departamental do Departamento de Fotografia, Teatro e Cinema

Resolução nº 01/2008, de 10/06/2008 – Estabelece a composição da Câmara Departamental do Departamento de Artes Plásticas

Resolução nº 01/2009, de 07/07/2009 – Estabelece a composição da Câmara Departamental do Departamento de Desenho

Resolução nº 01/2015, de 31/03/2015 – Dispõe sobre a Matriz de Regime de Trabalho da Escola de Belas Artes para os cargos de Professor de Magistério Federal, relacionados às classes da Carreira do Magistério Superior e do Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior, em atenção à Lei Federal nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e ao disposto na Resolução Complementar nº 02/2014 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais, de 10 de junho de 2014.

Resolução nº 02/2015, de 31/03/2015 – Dispõe sobre o Perfil de Referência da Escola de Belas Artes, definindo as atividades acadêmicas referentes aos cargos de Professor de Magistério Federal, nas classes da Carreira do Magistério Superior e no Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior, em atenção à Lei Federal nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e ao disposto na Resolução Complementar nº 02/2014 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais, de 10 de junho de 2014.

Resolução nº 03/2015, de 08/07/2015 – Reedita, com alterações, o Regimento Interno do Centro de Conservação e Restauração de Bens Culturais – CECOR

Resolução nº 04/2015, de 08/07/2015 – Dispõe sobre a defesa pública de Memorial para a promoção para a Classe E, Professor Titular, nos termos da Resolução Complementar 04/2014 do Conselho Universitário da UFMG.

Resolução nº 01/2016, de 10/05/2016 – Estabelece prazos para tramitação de afastamentos do e no país, de interesse de Servidores Docentes e Técnicos e Administrativos em Educação, no âmbito da Escola de Belas Artes.

Resolução nº 01/2017, de 12/07/2017Estabelece parâmetros e indicadores para Avaliação de Desempenho Docente na Escola de Belas Artes, para fins de progressão e promoção, nos termos da Lei Federal nº 12.772/ 2012 e Resoluções Complementares do Conselho Universitário da UFMG n° 02/2014 e nº 04/2014.

Resolução nº 02/2017, de 04/12/2017 – Dispõe sobre a pontuação para a primeira avaliação promoção à Classe E, Professor Titular, nos termos do art. 70 da Resolução Complementar Nº 04/2014 do Conselho Universitário da UFMG.

Resolução nº 01/2018, de 26/04/2018 – Estabelece critérios para julgamento das etapas de avaliação do Estágio Probatório de docentes, no âmbito da Escola de Belas Artes

Resolução nº 02/2018, de 14/06/2018 – Estabelece prazos para tramitação de afastamentos do e no país, de interesse de Servidores Docentes e Técnicos e Administrativos em Educação, no âmbito da Escola de Belas Artes.

Resolução nº 03/2018, de 27/08/2018 – Estabelece a composição da Câmara Departamental do Departamento de Fotografia e Cinema da Escola de Belas Artes

Resolução nº 04/2018, de 24/10/2018 – Estabelece a composição da Câmara Departamental do Departamento de Artes Cênicas da Escola de Belas Artes

Resolução nº 01/2020, de 15/10/2020 – Dispõe sobre a Matriz de Regime de Trabalho da Escola de Belas Artes para os cargos de Professor de Magistério Federal, relacionados às classes da Carreira do Magistério Superior e do Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior, em atenção à Lei Federal nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e ao disposto na Resolução Complementar nº 02/2014 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais, de 10 de junho de 2014.

Resolução nº 02/2020, de 15/10/2020 – Dispõe sobre o Perfil de Referência da Escola de Belas Artes, definindo as atividades acadêmicas referentes aos cargos de Professor de Magistério Federal, nas classes da Carreira do Magistério Superior e no Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior, em atenção à Lei Federal nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e ao disposto na Resolução Complementar nº 02/2014 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais, de 10 de junho de 2014.

Resoluição nº 01/2021, 30/03/2021 – Estabelece o número de docentes para compor o órgão colegiado do Centro de Extensão da Escola de Belas Artes, nos termos do artigo 3º,§ 1º e 6º da Resolução Complementar nº 06/2020 do Conselho Universitário, de 22 de outubro de 2020.

Resolução nº 01/2022, de 23/11/2022 – Estabelece a composição da Câmara do Departamento de Desenho da Escola de Belas Artes

Resolução nº 03/2023, de 25/05/2023Regulamenta, no âmbito da Escola de Belas Artes, as normas específicas para as Atividades Acadêmicas realizadas com recursos externos dos setores público e privado, em consonância com a Resolução do Conselho Universitário nº 13/2022, de 1º de dezembro de 2022, bem como revoga a Resolução Interna nº 01/96, de 10 de junho de 1996.

Resolução nº 04/2023 – 25/05/2023 – Regulamenta, no âmbito da Escola de Belas Artes, as normas específicas para a adesão de trabalho voluntário no exercício de atividade docente, em atenção à Lei 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.

Resolução nº 06/2023, 06/07/2023 – Estabelece a composição da Câmara do Departamento de Fotografia e Cinema da Escola de Belas Artes