Sobre o Patrimônio

Servidor responsável: Tiago Tofani Abreu

Telefone: 3409-7482

spatri@eba.ufmg.br

Sobre o Patrimônio

A seção de Patrimônio faz o acompanhamento e o registro no sistema patrimonial/UFMG (administrado pelo DLO/CECOM) de todas as aquisições e doações de bens e equipamentos que dão entrada na Escola de Belas Artes, assim como orienta e acompanha as movimentações internas e externas de tais bens, além de proceder, no sistema, à atualização quase que diária dos registros patrimoniais.

A principal atividade levada a cabo pela Seção de Patrimônio é o inventário físico anual dos bens móveis, que se realiza com o envolvimento de grande parcela da comunidade interna, em cumprimento a determinação de ordem legal e a instruções expedidas pela Administração Central da UFMG.

Operações Patrimoniais

Consistem, principalmente, no registro de entrada, movimentações e saída de bens do acervo da instituição.

Tombamento é o processo de inclusão (entrada) de um bem permanente no Sistema de Controle Patrimonial da Universidade – SICPAT, seu emplaquetamento e a assinatura do termo de Responsabilidade.

Movimentação: consiste no registro de empréstimos e manutenção. São as alterações da localização de bens na Instituição quando não há troca pela responsabilidade por sua guarda.

Transferência: constitui na mudança da responsabilidade pela guarda e conservação de um bem permanente e ocorre nas seguintes situações:

– Quando há alteração no responsável pelo local onde o bem está situado.

– Quando o bem é transferido de um local de guarda para outro.

Baixa: Saída do bem do acervo patrimonial, é sempre resultado de processo apropriado que a justifique e deve ser autorizada pelo Gestor da Unidade. Este processo passa por uma Comissão de Desfazimento e posterior processo de baixa (Processo Administrativo), trata-se de procedimento minucioso e longo. Não podendo o item ser baixado no Sistema antes de sua total conclusão. Permanecendo sob a responsabilidade do usuário até que o processo encerre.

Orientações de Preenchimento dos Formulários

(Nota de Movimentação de Material Permanente) disponível no site da Escola:

Definir entre as opções:

  • Transferência: Bens que serão movimentados para outros setores da Escola de Belas Artes  ou da UFMG.

Interna: Imprima 3 (três) vias desta nota, encaminhe uma para a Seção de Patrimônio, uma para o Destinatário e arquive a terceira.  Obs: Campo “portaria” não é necessário.

Externa: Imprima 3 (três) vias desta nota, encaminhe uma para a Seção de Patrimônio, uma para o Destinatário e arquive a terceira.

  • Manutenção: (Bens que necessitam de manutenção fora da Escola)

Imprima 3 (três) vias desta nota, encaminhe uma para a Seção de Patrimônio, uma para o Destinatário e arquive a terceira.  Obs: Enviar formulário para autorização da Seção de Compras.

  • Empréstimo (Bens que vão para outros setores por tempo determinado)

Imprima 3 (três) vias desta nota, encaminhe uma para a Seção de Patrimônio, uma para o Destinatário e arquive a terceira.  Obs.: O término do empréstimo ou manutenção deverão ser informados ao Setor de Patrimônio, através da apresentação da Nota de Movimentação de Material Permanente devidamente assinada pelo responsável pela guarda confirmando o retorno do bem para sua guarda.

 ATENÇÃO: Para bens particulares que entram e saem da Escola de Belas Artes, favor preencher o formulário disponível no Site.

Preencher os campos, imprimir e assinar nos locais indicados.

Em caso de Transferência Interna, Externa e Manutenção, uma via deve ser encaminhada à Seção para assinatura e arquivamento.

Qualquer dúvida, entrar em contato pelo telefone 3409-7482.